Produtos Farmacêuticos e Cosméticos – Exclusão das mercadorias do regime de Substituição Tributária em SC
Data da publicação: 15.02.2021 O Estado de Santa Catarina [...]
Data da publicação: 15.02.2021 O Estado de Santa Catarina [...]
Matéria elaborada com base na legislação vigente em 22.01.2021O cancelamento [...]
Data da Publicação: 29.12.2020 SANTA CATARINA – No DOE de [...]
Data da Publicação: 27.04.2020 O Decreto nº 575/20 trouxe alterações [...]
Data da Publicação: 17.04.2020 CONFAZ – Foram publicados os seguintes [...]
Data da Publicação: 14.04.2020 SANTA CATARINA = O Decreto nº [...]
Data da Publicação: 07.04.2020 O CONFAZ publicou no DOU de [...]
Data da Publicação: 06.04.2020 A Resolução CGSN nº 154/2020 trouxe [...]
Data da Publicação: 06.04.2020 O CONFAZ publicou no DOU de [...]
Data da Publicação: 25.03.2020 A RFB, publicou o Decreto nº [...]