CONFAZ – Foram publicados os seguintes Atos Cotepes ICMS no DOU de 20.02.2020:

 

ATO COTEPE/PMPF Nº 6/2020 = Altera o Ato COTEPE/PMPF 05/20, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

 

ATO COTEPE/ICMS Nº 17/2020 = Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda A do Protocolo ICMS 55/13. Este protocolo dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

 

ATO COTEPE/ICMS Nº 18/2020 = Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.