Project Description

Demonstrar através do estudo da legislação as possibilidades que o contribuinte possui de aproveitamento do crédito do ICMS e do IPI, conseguindo assim, reduzir sua carga tributária. Também serão abordadas as possibilidades de transferências de créditos acumulados do ICMS e de compensação dos créditos acumulados do IPI.

PROGRAMAÇÃO

2.1 – Não-cumulatividade Relativa;

2.2 – Não-cumulatividade Absoluta.

3.1 – Informações Através do DCIP.

5.1 – Saídas com Diferimento do ICMS;

5.2 – Saídas com Suspensão do ICMS;

5.3 – Saídas para o Exterior e com Fim Específico de Exportação;

5.4 – Prazo para Utilização do Crédito;

5.5 – Imposto Indevidamente Pago;

5.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS ST (específicas).

6.1 – Saídas Isentas;

6.2 – Saídas Não Tributadas.

7.1 – Direito ao Crédito do ICMS;

7.2  – Ressarcimento e Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária.

8.1 – Direito ao Crédito do ICMS;

8.2– Material de Embalagem;

8.3– Frete.

10.1 – Estorno de Crédito pelo Extravio de Mercadorias;

10.2 – Prestação de Serviço de Transporte;

10.3 – Estorno de Crédito de Mercadoria Importada;

10.4 – Estorno do Crédito por Edital Declaratório Publicado em DOE;

10.5 – Estorno de Crédito Presumido;

10.6 – Compra para Utilização na Prestação de Serviços Sujeitos ao ISS;

10.7 – Estoque Transferido para Uso e Consumo ou Ativo Permanente.

11.1 – Cálculo do Crédito (48 vezes);

11.2 – Lançamento e Controle;

11.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS;

11.4 – Possibilidade de Crédito em uma Única Vez.

12.1 – Crédito de Material de Uso e Consumo;

12.2– Crédito de Energia Elétrica;

12.3 – Crédito de Serviços de Comunicação;

12.4 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional;

12.5 – Crédito na Aquisição de Serviço de Transporte;

12.6 – Desenquadramento do Simples Nacional;

12.7 – Crédito Presumido;

12.8 – Crédito pela Tributação a Preço de Pauta;

12.9 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Uso e Consumo;

12.10 – Devolução de Mercadorias Adquiridas para Integração ao Ativo Imobilizado;

12.11 – Aproveitamento Limitado ou Proporcional do Crédito do ICMS;

12.12 – Devolução Realizada por Não Contribuinte do ICMS;

12.13 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria;

12.14 – Crédito pelo Pagamento do ICMS por Ocasião do Fato Gerador.

13.1 –  Créditos Acumulados Relativos às Saídas Isentas e Não Tributadas;

13.2 – Créditos Acumulados Relativos às Saídas Destinadas ao Exterior;

13.3 – Transferência de Créditos dos Produtos Agropecuários;

13.4 – Transferência de Créditos em Decorrência de Saídas com Diferimento ou Suspensão;

13.5 – Crédito pela Transferência de Ativo Permanente;

13.6 – Procedimentos para Transferência de Crédito.

15.1 – Não Cumulatividade;

15.2 – Entrada de Matéria-Prima;

15.3 – Entrada de Material Intermediário;

15.4 – Entrada de Embalagem;

15.5 – Entrada para Comercialização (casos possíveis);

15.6 – Aquisição de Comerciantes Atacadistas;

15.7– Devolução de Mercadorias (entradas e saídas).

17.1 – Casos Específicos de Anulação de Crédito;

17.2 – Casos Específicos de Estorno de Crédito;

17.3 – Casos Específicos de Manutenção de Crédito.

14.1 – Fato Gerador e Incidência;

14.2– Caracterização de Industrialização;

14.3– Exclusão do Conceito de Industrialização;

14.4– Equiparação a Industrial;

14.5- Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação;

14.6 – Material Intermediário;

14.7 – Matéria-Prima.

16.1 – Informações no Sped Fiscal (EFD).

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