Project Description

Demonstrar através de uma abordagem clara e objetiva as regras básicas do ICMS, tão importantes para que o profissional possa fazer seu trabalho com agilidade e competência. Curso fundamental para quem está iniciando na área fiscal ou sinta a necessidade de reciclar-se. Curso interessante também para qualquer profissional que precise ou queira entender a funcionalidade deste imposto.

PROGRAMAÇÃO

1.1 –  O que é o ICMS;

1.2 – Fato Gerador do ICMS;

1.3 – Momento da Ocorrência do Fato Gerador;

1.4 – Contribuinte do ICMS;

1.5 – Não Contribuinte do ICMS;

1.6 – Inscrição Estadual;

1.7 – Estabelecimento;

1.8 – Casos de Não-Incidência do ICMS;

1.9 – Responsáveis pelo Pagamento do ICMS;

1.10 – Guarda dos Documentos e Livros Fiscais.

2.1 – Imunidade;

2.2 – Não incidência;

2.3 – Isenção;

2.4 – Suspensão;

2.5 – Substituição Tributária por Fatos geradores Antecedentes – Diferimento;

2.6 – Substituição Tributária por Fatos Geradores Subsequentes;

2.7 – Redução na Base de Cálculo;

2.8 – Crédito Presumido;

2.9 – Anistia;

2.10 – Remissão.

3.1 – Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Mercadorias;

3.2 – Base de Cálculo do ICMS nas Prestações de Serviços;

3.3 – O que integra e o que não integra a base de cálculo.

4.1 – Saídas internas;

4.2 – Saídas interestaduais.

5.1 – Diferencial de alíquotas para contribuintes;

5.2 – Diferencial de alíquotas para não contribuintes.

6.1 – Não Cumulatividade do ICMS;

6.2 – Direito ao Crédito;

6.3 – Prazo para Utilização do Crédito;

6.4 – Crédito Proporcional;

6.5 – Vedação ao Crédito;

6.6 – Hipóteses de Crédito do ICMS Retido por Substituição tributária;

6.7 – Limitação do Crédito;

6.8 – Estorno de Crédito;

6.9 – Crédito de Material de Uso e Consumo;

6.10 – Crédito de Energia Elétrica;

6.11 – Créditos de Serviço de Comunicação;

6.12 – Crédito nas Aquisições de Empresas Optantes pelo Simples Nacional.

7.1 – Cálculo do Crédito (através do fator);

7.2 – Lançamento do Crédito na DIME e EFD;

7.3 – Exemplo Prático do Cálculo do Crédito do ICMS;

7.4 – Possibilidade de Crédito em Parcela Única.

8.1 – Diferencial de Alíquotas;

8.2 – Importação de Máquinas e Equipamentos para Ativo Imobilizado;

8.3 – Prazo para Recolhimento do ICMS Normal;

8.4 – Exceções à Apuração Mensal.

9.1 – Procedimento para a Apuração Consolidada;

9.2 – Declaração dos Valores Transferidos;

9.3 – Prazo para Recolhimento do ICMS Normal – Apuração Consolidada.

11.1 – Operações com Mercadorias;

11.2 – Prestação de Serviços de Transporte;

11.3 – Prestações de Serviços de Comunicação;

11.4 – Cancelamento dos Documentos Fiscais;

11.5 – Carta de Correção.

13.1 – Demonstrativo de Créditos Informados Previamente – DCIP;

13.2 – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – DIME;

13.3 – Declaração do ICMS de Exercícios Encerrados – DIEE;

13.4 – Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária – GIA-ST;

13.5 – Arquivo Magnético – Sintegra;

13.6 – Escrituração Fiscal Digital – EFD;

13.7 – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA.

10.1 – Recolhimento por Ocasião do fato gerador (Saída);

10.2 – Recolhimento do ICMS por Ocasião da Entrada da Mercadoria no Estado;

10.3 – Desembaraço Aduaneiro;

10.4 – Licitação Pública;

10.5 – Notificação Fiscal;

10.6 – Energia Elétrica e Serviço de Comunicação;

10.7 – Regime de Tributação Simplificada – RTS;

10.8 – Venda Fora do Estabelecimento;

10.9 – Demais Casos;

10.10 – Recolhimento do ICMS com Regularidade;

10.11 – Local e Forma de Pagamento do ICMS;

10.12 – Penalidades pelo Recolhimento em Atraso.

12.1 – Autenticação do Livros Fiscais;

12.2 – Livros Substituídos pela Escrituração Fiscal Digital – EFD.

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