Project Description

Abordar quais são os casos de recolhimento do diferencial de alíquotas exigidos por SC, bem como as regras para cálculo e recolhimento deste imposto, quando o destino da mercadoria é empresa contribuinte ou não contribuinte do ICMS. Também será abordado como funciona o cálculo do diferencial de alíquotas quando o produto está sujeito ao regime de substituição tributária. Será tratado também como está sendo o cálculo do diferencial de alíquotas desde 01.01.2018, conforme mudanças trazidas pelo Convênio ICMS 142/18.

PROGRAMAÇÃO

1.1 – Fato Gerador do ICMS;

1.2 – Contribuinte do ICMS;

1.3 – Alíquota interna do ICMS em SC;

1.4 – Alíquota interestadual para contribuinte do ICMS.

3.1 – Alíquota do ICMS aplicada na saída interestadual desde 01.01.2016;

3.2 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da mercadoria;

3.3 – Forma de calcular o diferencial de alíquotas para o Estado de destino da prestação de serviços;

3.4 – Divisão/Partilha do diferencial de alíquotas entre os Estados de destino e de origem;

3.5 – Responsabilidade de recolhimento do diferencial de alíquotas;

3.6 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de destino;

3.7 – Forma de recolhimento da parcela do diferencial de alíquotas para o Estado de origem;

3.8 – Como informar este diferencial de alíquotas na NF-e (dentro do XML e no DANFE impresso);

3.9 – Como calcular este diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária;

3.10 – Incidência do Fundo de Combate à Pobreza.

2.1 – Aquisição de mercadorias para uso e consumo;

2.2 – Aquisição de mercadorias para ativo imobilizado;

2.3 – Aquisição de serviços de comunicação e de transporte interestadual;

2.4 – Aquisição de mercadorias para uso na prestação de serviços;

2.5 – Diferencial de alíquotas para produtos sujeitos ao regime de substituição tributária;

2.6 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por empresas normais;

2.7 – Forma de recolhimento do diferencial de alíquotas por optantes pelo Simples Nacional;

2.8 – Dispensas do recolhimento do diferencial de alíquotas;

2.9 – Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquotas;

2.10 –Crédito do diferencial de alíquotas;

2.11 – Incidência do Fundo de Combate à Pobreza.

FICOU COM DÚVIDAS

Entre em contato com nossos meios de comunicação. Esses canais são para esclarecimentos de dúvidas sobre nossos cursos.