Project Description

Este curso abordará as regras para emissão dos principais documentos fiscais exigidos pelo Estado de SC para as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte, bem como a forma de conservação e regularização destes documentos. Também será abordado a forma de emissão e tributação das principais operações fiscais que envolvem a saída de mercadorias.

PROGRAMAÇÃO

2.1 – Regra para abertura ou não da Inscrição Estadual;

2.2 – Microempreendedor Individual – MEI.

3.1- Séries Distintas da Nota Fiscal;

3.2 – Nota Fiscal Complementar;

3.3 – Carta de Correção;

3.4 – Cancelamento dos Documentos Fiscais.

4.1 – Contranota na Aquisição de Produtor Rural;

4.2 – Extração de Produtos Agropecuários e Minerais;

4.3 – Entrada de Mercadoria Importada.

6.1 – Subséries Distintas;

6.2 – Obrigatoriedade do Uso do ECF;

6.3 – Obrigatoriedade do Uso do TEF;

6.4 – Transporte de Mercadoria Acobertada por Cupom Fiscal;

6.5 – Vendas a Prazo Acobertadas por Cupom Fiscal.

7.1 – Obrigatoriedade e Dispensa da Emissão de Documentos Fiscais;

]7.2 – Emissão da Nota Fiscal Avulsa.

8.1 – Informações Gerais;

8.2 – Documento Auxiliar da NF-e – DANFE;

8.3 – Verificação e Guarda da NF-e;

8.4 – Emissão da NF-e em Contingência;

8.5 – Cancelamento da NF-e;

8.6 – Inutilização do Número da NF-e;

8.7 – Escrituração da NF-e Cancelada, Inutilizada e Denegada;

8.8 – Carta de Correção Eletrônica – CC-e;

8.9 – Obrigatoriedade de Emissão da NF-e;

8.10 – Dispensa de Emissão da NF-e;

8.11 – Código de Barras;

8.12 – Informação do CEST.

13.1 –Remessa e Retorno de Mercadorias para Conserto;

13.2 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Demonstração;

13.3 – Remessa e Retorno de Mercadorias para Mostruário;

13.4 – Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde;

13.5 – Industrialização por Encomenda (Remessa, Retorno e Cobrança);

13.6 – Remessa para Industrialização por Encomenda sem Passar pelo Estabelecimento do Adquirente;

13.7 –  Nota Fiscal de Encomenda para Entrega Futura (Simples Faturamento e Entrega Efetiva);

13.8 – Consignação Mercantil;

13.9 – Consignação Industrial;

13.10 – Venda à Ordem;

13.11 – Remessa para Exposição ou Feira;

13.12 – Venda Fora do Estabelecimento;

13.13 – Locação de Bens Móveis;

13.14 – Remessa e Retorno de Comodato.

15.1 – Regras para Emissão do MDF-e.

12.1 – Imposto Destacado a Maior;

12.2 – Extravio de Documentos Fiscais e ECF;

12.3 – Extravio de Mercadorias;

12.4 – Devolução de Mercadorias por Contribuinte e Não Contribuinte;

12.5 – Retorno de Mercadoria Não Entregue.

14.1 – Características do CT-e;

14.2 – Cancelamento do CT-e;

14.3 – Inutilização do Número do CT-e;

14.4 – Escrituração do CT-e Cancelado, Denegado e Inutilizado;

14.5 – Transporte Vinculado a Contrato;

14.6 – Subcontratação do Serviço de Transporte;

14.7 – Redespacho de Transporte;

14.8 – Anulação do Serviço de Transporte.

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