Project Description

Demonstrar como funcionam as regras do ICMS para as farmácias, tanto normais, quanto optantes pelo Simples Nacional. Serão abordados também as novas obrigações impostas pelo fisco estadual e demais situações que ocorrem no dia-a-dia deste segmento de mercado.

PROGRAMAÇÃO

1.1 – Recolhimento por empresas normais;

1.2 – Recolhimento por empresas do Simples Nacional;

1.3 – Vencimento para empresas normais;

1.4 – Vencimento para empresas do Simples Nacional;

1.5 – Prazo ampliado para pagamento com regularidade.

2.1 – Alíquota Interna;

2.2 – Alíquota Interestadual;

2.3 – Diferencial de alíquotas.

3.1 – Mercadorias para revenda;

3.2 – Mercadorias para revenda com substituição tributária;

3.3 – Restituição do ICMS ST;

3.4 – Vedação aos créditos;

3.5 – Crédito do ativo imobilizado.

4.1 – Devolução de compras;

4.2 – Devolução de vendas.

5.1 – Sublimite de Receita.

6.1 – Isenção para farmácias normais;

6.2 – Isenção para farmácias do Simples Nacional.

7.1 – Manipulação tributada pelo ICMS;

7.2 – Manipulação tributada pelo ISS.

8.1 – Cálculo do ICMS ST;

8.2 – Redução da Base de Cálculo do ICMS ST;

8.3 – MVA original e MVA ajustada;

8.4 – Redução MVA para Simples Nacional;

8.5 – Complementação do ICMS ST;

8.6 – Responsabilidade solidária;

8.7 – Estado signatário e não signatário;

8.8 – Prazos de Recolhimento do ICMS ST;

8.9 – Apuração por empresas do Simples Nacional;

8.10 – DRCST – Demonstrativo de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS ST.

9.1 – Emissão de nota fiscal;

9.2 – Emissão de cupom fiscal;

9.3 – Código de Situação Tributária – CST e CSOSN;

9.4 – CFOP de entradas e saídas.

10.1 – Envio dos Arquivos do Bloco X;

10.2 – Perda de Mercadorias e produtos com validade vencida;

10.3 – Entrega da DIME;

10.4 – Entrega do Sintegra;

10.5 – Entrega da EFD;

10.6 – Entrega da DeSTDA.

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