Project Description

Demonstrar através de uma abordagem clara e objetiva as regras básicas para entendimento da funcionalidade e tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como o que caracteriza uma empresa como industrial ou equiparada a industrial. Neste curso também haverão exercícios práticos para fixação dos conteúdos.

PROGRAMAÇÃO

2.1 – Características e Modalidades de Industrialização;

2.2 – Exclusão do Conceito de Industrialização;

2.3 – Embalagens de Transporte e de Apresentação;

2.4 – Artesanato, Oficina e Trabalho Preponderante.

3.1 – Equiparados a Industrial por Opção;

3.2 – Estabelecimentos Atacadistas e Varejistas.

7.1 – Momento da Ocorrência do Fato Gerador;

7.2 – Não Contituição do Fato Gerador;

7.3 – Irrelevância dos Aspectos Jurídicos.

2.1 – Suspensão do IPI;

2.2 – Isenção do IPI.

3.1 – Vedação de Crédito;

3.2 – Obrigações Acessórias.

10.1 – Base de Cálculo Tributável;

10.2 – Valor Tributável Mínimo.

11.1 – Matéria-Prima;

11.2 – Produto Intermediário;

11.3 – Conceito de Embalagens de Transporte e de Apresentação;

11.4 – Não Cumulatividade do IPI;

11.5 – Crédito de Bens de Produção;

11.6 – Aquisição de Comerciante Atacadista;

11.7 – Aquisição do Simples Nacional;

11.8 – Aquisição da Amazônia Ocidental;

11.9 – Manutenção de Créditos – Exportação;

11.10 – Créditos de Outra Natureza;

11.11 – Vedação ao Crédito do IPI;

11.12 – Imposto Lançado de Ofício;

11.13 – Estorno de Créditos;

11.14 – Manutenção do Crédito;

11.15 – Ressarcimento e Compensação de Créditos.

13.1 – Apuração do IPI

13.2 – Prazos de Recolhimento do IPI

13.3 – Recolhimento do IPI Fora do Prazo

12.1 – Emissão da Nota Fiscal de Devolução;

12.2 – Devolução de Locação ou Arrendamento;

12.3 – Procedimentos para Apropriação do Crédito no Recebimento de Devolução;

12.3.1 – Devolução Efetuada por Não Contribuinte do ICMS;

12.3.2 – Devolução a Outro Estabelecimento do Mesmo Contribuinte;

12.3.3 – Retorno de Produtos.

14.1 – Inidoneidade dos Documentos;

14.2 – Declaração do IPI;

14.3 – Registro de Controle da Produção e do Estoque e Bloco K da EFD;

14.3.1 – Bloco K.

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