Project Description

Capacitar profissionais de comércio exterior, da área contábil e da área tributária nas operações de importação com foco nas questões fiscais e tributárias. Demonstrar e abordar os principais benefícios fiscais de ICMS voltados à importação, assim como a formação do custo da mercadoria importada nos três regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido). Curso ministrado em dupla com Kelvin Alexander Bernz.

PROGRAMAÇÃO

 1.1 – Como ocorrem as importações;

1.2 – Entendendo as diferenças entre os tipos de importação.

2.1 – Classificação fiscal das mercadorias – NCM;

2.2 – Análise das “INCOTERMS”;

2.3 – Cálculo do valor aduaneiro.

3.1 – Tributação e incidência;

3.2 – II;

3.3 – IPI;

3.4 – PIS Importação;

3.5 – COFINS Importação;

3.6 – ICMS Importação;

3.7 – Despesas aduaneiras;

3.8 – Emissão da nota fiscal de entrada;

3.9 – Despesas de internação das mercadorias.

4.1 – Tributos não cumulativos, lançamento por homologação e conta gráfica;

4.2 – Regimes de tributação e recuperação de tributos (LR/LP/SN).

5.1 – Modelo de demonstração da operação;

5.2 – Determinação do valor da operação de remessa;

5.3 – Emissão de documentos fiscais;

5.4 – Fechamento da operação.

6.1 – Aplicabilidade e não aplicabilidade do regime especial;

6.2 – Condições para fruição do regime especial;

6.3 – Diferimento do ICMS na importação;

6.4 – Apresentação da garantia;

6.5 – Dispensa da garantia com e sem recolhimento de antecipação;

6.6 – Diferimento parcial na saída de mercadoria importada;

6.7 – Casos de não aplicabilidade do diferimento parcial;

6.8 – Pagamento efetivo de ICMS de 1%, 2,1%, 2,6%, 3,6%, 4,6% e 7,6%;

6.9 – Limitações do Crédito Presumido;

6.10 – Vedação à Utilização do Crédito Presumido;

6.11 – Recolhimento de Fundos;

6.12 – Condições para fruição do regime especial;

6.13 – Obrigações do adquirente/comprador.

7.1 – Pedido do regime especial;

7.2 – ICMS Importação.

9.1 – Emissão da Nota Fiscal de Importação;

9.2 – Emissão da Nota Fiscal de Saída;

9.3 – Envio de Declaração ao Adquirente/Comprador de Estorno de Crédito;

9.4 – Manutenção de Relatório das Importações;

9.5 – Controle de Estoques;

9.6 – Liberação da Mercadoria Importada.

10.1 – Estorno de Crédito;

10.2 – Recolhimento de 1,5% de ICMS;

10.3 – Recolhimento de Diferencial de Alíquotas.

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