Project Description

Demonstrar as regras para emissão de nota fiscal pelo produtor primário (rural) relacionadas à nota fiscal de produtor manual e também como funcionarão as regras para emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e).

PROGRAMAÇÃO

1.1 – Conceituação de Produtor Primário;

1.2 – Atividades desenvolvidas pelo produtor primário;

1.3 – Local da atividade rural;

1.4 – Industrialização artesanal;

1.5 – Pesca artesanal;

1.6 – Turismo rural.

2.1 – Obrigatoriedade da inscrição no CPP;

2.2 – Regime de parceria;

2.3 – Alteração cadastral;

2.4 – Baixa e cancelamento da inscrição no CPP.

3.1 – Alíquota do ICMS – operações internas;

3.2 – Alíquota do ICMS – operações interestaduais;

3.3 – Diferimento do ICMS;

3.4 – Isenção do ICMS.

4.1 – Atividades documentadas com Nota Fiscal de Produtor;

4.2 – Atividades em que a emissão da Nota Fiscal de Produtor é facultativa;

4.3 – Dispensa da emissão da Nota Fiscal de Produtor;

4.4 – Ficha de Coleta de Leite;

4.5 – Data de validade da nota fiscal de produtor para fins de Transporte.

5.1 – Descrição das mercadorias;

5.2 – Informações Complementares;

5.3 – Preenchimento do Funrural;

5.4 – Destinação das vias;

5.5 – Cancelamento da Nota Fiscal de Produtor;

5.6 – Prazo de validade para emissão;

5.7 – Vencimento do ICMS nas operações internas;

5.8 – Vencimento do ICMS nas operações interestaduais;

5.9 – Controle e utilização da Nota Fiscal de Produtor;

5.10 – Produtos sujeitos a pesagem, medição ou classificação no local de destino.

6.1 – Emissão da contranota pelo adquirente da mercadoria;

6.2 – Emissão da contranota pelo próprio produtor;

6.3 – Dispensa de emissão da contranota;

6.4 – Destinação das vias.

7.1 – Obrigatoriedade em operações interestaduais;

7.2 – Habilitação para emissão da NFP-e;

7.3 – Obtenção de senha para acesso ao sistema;

7.4 – Abas (campos) para preenchimento da NFP-e;

7.5 – Opção de nota fiscal de saída ou entrada;

7.6 – Natureza da operação;

7.7 – Detalhamento da operação;

7.8 – Campo dados do remetente e destinatário;

7.9 – Itens vendidos;

7.10 – Descrição dos produtos vendidos;

7.11 – Campo dados do transportador e modalidade do frete;

7.12 – Campo Informações Complementares;

7.13 – Campos editáveis e não editáveis;

7.15 – Emissão de NFP-e;

7.16 – Validação da NFP-e;

7.17 – Visualização da NFP-e;

7.18 – Autorização da NFP-e;

7.19 – Pagamento do DARE referente ao ICMS;

7.20 – Devolução de Mercadorias;

7.21 – Funções da NFP-e após autorização;

7.22 – Impressão do DANFE;

7.23 – Guarda da NFP-e;

7.24 – Envio do arquivo ao destinatário;

7.25 – Utilização da nota fiscal de bloco (modelo 4);

7.26 – Pagamento do ICMS de mercadoria documentada com NFP-e;

7.27 – Escrituração da contranota;

7.28 – Dispensa da emissão da contranota.

9.1 – Casos possíveis para correção;

9.2 – Consolidação dos dados corrigidos.

8.1 – Emissão vinculada ao GTA;

8.2 – Natureza da operação;

8.3 – Remessa e retorno de integração;

8.4 – Descarte de animais;

8.5 – Detalhamento agrupado: suínos para abate e suínos para terminação

8.6 – Inclusão e exclusão dos itens.

10.1 – Prazo de cancelamento da NFP-e;

10.2 – Anulação da NFP-e.

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