Project Description

Demonstrar como funcionam as regras tributárias relacionadas as diversas modalidades de serviço de transporte rodoviário de cargas, como tributação, benefícios fiscais e recolhimentos antecipados. Serão abordadas também as principais regras na emissão do CT-e e MDF-e.

PROGRAMAÇÃO

1.1 – Fato gerador do ISS;

1.2 – Local de recolhimento do ISS;

1.3 – Base de cálculo do ISS;

1.4 – Alíquota do ISS;

1.5 – Apuração, vencimento e recolhimento do ISS;

1.6 – Retenção do ISS;

1.7 – Documento hábil.

1.8 – Declarações municipais

1.9 – Prestador do Simples Nacional

2.1 – Fato Gerador;

2.2 – Momento de ocorrência do fato gerador;

2.3 – Direito de recebimento o ICMS;

2.4 – Conceituação de veículo próprio;

2.5 – Alíquota interna;

2.6 – Alíquota interestadual;

2.7 – Base de Cálculo;

2.8 – Integração da Base de Cálculo;

2.9 – Exclusão da Base de Calculo;

2.10 – Pedágio;

2.11 – Valores de pauta;

2.12 – Tributação no Simples Nacional.

3.1 – Recolhimento do ICMS;

3.2 – Responsabilidade de recolhimento do ICMS;

3.3 – Alíquota Aplicada;

3.4 – Crédito presumido;

3.5 – Emissão do CT-e;

3.6 – Emissão da guia de recolhimento;

3.7 – Recolhimento pelo Simples Nacional.

4.1 – Fato gerador;

4.2 – Responsabilidade de Recolhimento;

4.3 – Diferencial de alíquotas para contribuintes do ICMS;

4.4 – Diferencial de alíquotas para não contribuintes do ICMS;

4.5 – Cálculo do diferencial de alíquotas;

4.6 – Dispensa de recolhimento;

4.7 – Prazos de recolhimento.

5.1 – Prazo para utilização do crédito;

5.2 – Créditos por erros na escrita fiscal ou emissão de guia;

5.3 – Vedação ao crédito do ICMS;

5.4 – Estorno de crédito do ICMS;

5.5 – Possibilidades de crédito dos insumos – Pró-cargas;

5.6 – Crédito entrada de ativo imobilizado – 1 vez;

5.7 – Crédito entrada de ativo imobilizado – 12 vezes;

5.8 – Crédito entrada de ativo imobilizado – 48 vezes;

5.9 – Lançamento dos créditos.

6.1 – Crédito presumido de 20%;

6.2 – Crédito presumido de 30%;

6.3 – Regras para utilização dos créditos.

7.1 – Hipóteses de diferimento para o frete;

7.2 – Diferimento para caminhões e demais implementos rodoviários;

7.3 – Diferimento para câmaras frigoríficas.

8.1 – Isenção do ICMS;

8.2 – Imunidade do ICMS.

9.1 – Procedimentos realizados pelo transportador;

9.2 – Procedimentos realizados pelo remetente;

9.3 – Procedimentos realizados pelo destinatário.

10.1 – Regras gerais para emissão do CT-e;

10.2 – Séries diferentes;

10.3 – Inutilização de numeração;

10.4 – Denegação de numeração;

10.5 – Cancelamento do CT-e;

10.6 – Anulação do CT-e;

10.7 – Carta de correção;

10.8 – CT-e complementar;

10.9 – Guarda dos Documentos Fiscais;

10.10 – Suspensão da Emissão do CT-e;

10.11 – Personagens do CT-e;

10.12 – Emissão em contingência;

10.13 – Mercadoria não Entregue.

11.1 – CT-e vinculado a contrato;

11.2 – Subcontratação;

11.3 – Redespacho;

11.4 – Intermodalidade;

11.5 – Multimodalidade;

11.6 – Transbordo.

12.1 – Prazo de validade da NF-e para transporte;

12.2 – Prazo de validade do CT-e para transporte.

13.1 – Necessidade de emissão da ordem de coleta de cargas;

13.2 – Regras para o transporte em comboio.

14.1 – Responsabilidade de emissão do MDF-e do transportador;

14.1 – Responsabilidade de emissão do MDF-e do remetente;

14.2 – Responsabilidade de emissão do MDF-e do destinatário;

14.3 – Cancelamento do MDF-e;

14.4 – Encerramento do MDF-e.

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