Project Description

CURSO: Farmácias – com ênfase na exclusão de mercadorias do regime de ST e NFC-e

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CARGA HORÁRIA: 10 horas, sendo 6 horas ao vivo e 4 horas de conteúdo gravado

Aulas ao vivo:

  • 24/02 – das 20:00 às 22:00
  • 25/02 – das 20:00 às 22:00
  • 27/02 – das 9:00 às 11:00

Os links das aulas ao vivo serão enviados por e-mail. As aulas serão gravadas e o aluno poderá assistir quando e quantas vezes quiser (dentro de 120 dias).

Demonstrar como funcionam as regras do ICMS para as farmácias, tanto normais, quanto optantes pelo Simples Nacional, com ênfase na exclusão dos produtos farmacêuticos e cosméticos do regime de substituição tributária.
Serão abordados também as novas obrigações impostas pelo fisco estadual e demais situações que ocorrem no dia-a-dia deste segmento de mercado.
Público Alvo: Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

1º MÓDULO – RECOLHIMENTO DO ICMS

  1.  Recolhimento por empresas normais;
  2.  Recolhimento por empresas do Simples Nacional;
  3.  Vencimento para empresas normais;
  4.  Vencimento para empresas do Simples Nacional;
  5.  Prazo ampliado para pagamento com regularidade.

2º MÓDULO – ALÍQUOTAS E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

  1. Alíquota Interna;
  2.  Alíquota Interestadual;
  3. Diferencial de alíquotas interno e interestadual.

3º MÓDULO – CRÉDITO DO ICMS

  1. Mercadorias para revenda;
  2. Mercadorias para revenda com substituição tributária;
  3. Restituição do ICMS ST;
  4. Vedação aos créditos;
  5. Crédito do ativo imobilizado.

4º MÓDULO – DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS

  1. Devolução de compras;
  2. Devolução de vendas.

5º MÓDULO –SIMPLES NACIONAL

  1. Sublimite de Receita.

6º MÓDULO – ISENÇÃO DO ICMS

  1. Isenção para farmácias normais;
  2. Isenção para farmácias do Simples Nacional.

7º MÓDULO – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

  1. Manipulação tributada pelo ICMS;
  2. Manipulação tributada pelo ISS.

8º MÓDULO – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  1. Cálculo do ICMS ST;
  2. Redução da Base de Cálculo do ICMS ST;
  3. MVA original e MVA ajustada;
  4. Redução MVA para Simples Nacional;
  5. Complementação do ICMS ST;
  6. Responsabilidade solidária;
  7. Estado signatário e não signatário;
  8. Prazos de Recolhimento do ICMS ST;
  9. Apuração por empresas do Simples Nacional;
  10. DRCST – Demonstrativo de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS ST;
  11. Exclusão dos produtos farmacêuticos do regime de ST;
  12. Exclusão dos cosméticos, perfumaria e artigos de higiene pessoal do regime de ST;
  13. Procedimentos a serem feitos.

9º MÓDULO – DOCUMENTOS FISCAIS

  1. Emissão de nota fiscal;
  2. Emissão de cupom fiscal;
  3. Código de Situação Tributária – CST e CSOSN;
  4. CFOP de entradas e saídas.

10º MÓDULO – DEMAIS INFORMAÇÕES

  1. Envio dos Arquivos do Bloco X;
  2. Perda de Mercadorias e produtos com validade vencida;
  3. Entrega da DIME;
  4. Entrega do Sintegra;
  5. Entrega da EFD;
  6. Entrega da DeSTDA.

10º MÓDULO – NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e

  1. Módulo gravado (conteúdo de 4 horas).

O QUE OS ALUNOS ESTÃO DIZENDO DOS MEUS CURSOS

Confiamos plenamente que irá gostar do curso, por isso dispomos de uma garantia de 7 dias. Se ficou com alguma dúvida não hesite em contactar-nos pelo seguinte email: cursos@tatianescremin.com.br

Valor de R$ 297,00

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