Reforma aprovada, porém, você ainda precisará se manter atualizado com o ICMS de SC.
Um encontro ao vivo a cada 2 meses para deixar você a par do ICMS pelo ano inteiro de 2025.
Mesmo com a reforma aprovada, o ICMS não acabará esse ano.
Isso quer dizer que você ainda precisa se manter atualizado e prestar conta de suas ações no trabalho.
Erros com esse tributo podem fazer com que você prejudique não somente o seu cliente, como também sua carreira.
Mas principalmente para você ser um contador profissional, precisa estar com as atualizações na ponta da língua.
Todas as atualizações do ICMS de SC de mão beijada para você.
Depois de ajudar muitos colegas e ouvir tantos pedidos, resolvi compartilhar exatamente o que eu faço.
No curso de Atualização do ICMS SC eu trago detalhadamente e de forma organizada todas as últimas atualizações do ICMS.
Serão seis encontros, um a cada dois meses para te manter atualizado por um ano inteiro.
Confira o cronograma dos encontros:
Encontro 1
Data 29/01/2025 e 30/01/2025 (se necessário)
Horário a partir das 8:00
PROGRAMAÇÃO: CURSO ATUALIZAÇÃO DO ICMS DE SC DE JANEIRO/25
Data: 29.01.2025
Horário: a partir das 8:00 até o término do conteúdo
Curso será realizado ao vivo, porém será gravado e o aluno poderá assistir o conteúdo gravado.
Tempo de acesso ao curso: Indeterminado
1 – TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
Transferência interna
Transferência interestadual
Emissão da Nota Fiscal
Aproveitamento do crédito
2 – BENEFÍCIOS FISCAIS
Entrada de mercadoria importada por Porto Seco
Importação por Portos de outros Estados
Prorrogação de diversos benefícios fiscais
Prorrogação redução de base de cálculo da cesta básica
Prorrogação de crédito presumido para bares e restaurantes
Crédito presumido para adquirentes de alho
Crédito presumido para adquirentes de gado ovino
Isenção do ICMS para diversos produtos
Benefício para combustíveis monofásicos
Complexo Naval de SC
3 – DIFERIMENTO DO ICMS
Saída de energia elétrica
Saída de madeira e produtos resultantes (operações dentro da ZPF)
4 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de cálculo cigarros e derivados do fumo
Alterações no DRCST
5 – PRODUTOR RURAL
Alteração nas regras para microprodutor primário
Emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família
Emissão da NFP-e
6 – CRÉDITO DO ICMS
Alteração nas regras para transferência de crédito com limites adicionais
7 – TRANSPORTE DE MERCADORIAS
Circulação de produtos por remessas internacionais
8 – DOCUMENTOS FISCAIS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Obrigatoriedade da NF3-e
Arquivos de Controle Auxiliar para prestadores de serviço de comunicação
Programa aplicativo para acesso remoto
NFCom – prestação de Serviços na Modalidade Pré-Paga
Arquivo de controle auxiliar – prestadores de serviço de comunicação
Eliminação do CFOP do RICMS-SC/01
CSOSN – Simples Nacional
Novos CSTs
Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e)
EFD – Registro E115
Preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS
9 – DEMAIS ALTERAÇÕES
Perdão de dívidas
Créditos tributários pagos fora do prazo
Prorrogação de vencimento do ICMS
Postergação de vencimento do ICMS
Códigos DARE
Responsabilidade de recolhimento do ICMS pelo intermediador de serviços e negócios
Fiscalização
Eliminação de Inscrição Estadual única
10 – RESPOSTAS DE CONSULTAS COPAT
Locação de Veículos
Redução de base de cálculo para distribuidores
Isenção para produtos hortifrutícolas
Alíquota do ICMS
Transferência de crédito acumulado
Crédito do ICMS – exclusão do regime do Simples Nacional
Diferimento para gado ovino
Industrialização por encomenda
Crédito ICMS entrada de gás
Faturamento para entrega futura
Transporte fracionado
Tributação monofásica – óleo diesel e gás
Crédito presumido para indústria que utiliza material reciclável
TTD 410 – transferência interna
Transporte e crédito de ativo imobilizado
Encontro 2
Data 26/03/2025 e 27/03/2025 (se necessário)
Horário a partir das 8:00
PROGRAMAÇÃO: CURSO ATUALIZAÇÃO DO ICMS DE SC DE MARÇO/25
Data: 26.03.2025 a partir das 08:00
Curso será realizado ao vivo, porém será gravado e o aluno poderá assistir o conteúdo gravado.
Tempo de acesso ao curso: Indeterminado
1 – TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA
Transferência interna
Transferência interestadual
Emissão da Nota Fiscal
Aproveitamento do crédito
2 – BENEFÍCIOS FISCAIS
Mercadorias importadas do Mercosul
Indústrias farmacoquímicas
Crédito para transportadoras e TTD 1030
Bonificação de mercadorias
3 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Inclusão das bebidas quentes no regime de ST
Levantamento do estoque das bebidas quentes
Cálculo do ICMS ST sobre estoque de bebidas quentes
Como declarar o ICMS ST sobre o estoque de bebidas quentes
Emissão da NF pelo substituto e substituído
Alterações na DIME
Alterações na GIA-ST
4 – MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Operação não realizada
Ciência da emissão
Desconhecimento da operação
Confirmação da operação
Obrigatoriedade e prazos
5 – ICMS DESONERADO
Preenchimento do campo na NF-e
ICMS isento
ICMS suspenso
ICMS imune e não incidência
Redução de Base de cálculo
ICMS diferido
Crédito presumido
Registro E115 da EFD
6 – SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Forma de emissão da nota fiscal
7 – DOCUMENTOS FISCAIS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Cancelamento e substituição de DCIP
Contranota
Importação por encomenda ou conta e ordem – Informação na NF-e
Obrigatoriedade da NF3-e
Obrigatoriedade da NFP-e
Obrigatoriedade da NFCom
Programa aplicativo para acesso remoto (NFCom)
Credenciamento do desenvolvedor do aplicativo (NFCom)
Novos CSTs
8 – DEMAIS ALTERAÇÕES
Produtor Rural – Atividade em assentamento
9 – RESPOSTAS DE CONSULTA COPAT
Extravio de mercadorias durante o transporte
TTD 409, 410 e 411 – bonificação tributada
Crédito presumido para indústria alimentícia
Isenção para insumos agropecuários
Majoração do valor da energia elétrica
Uso e consumo – transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
Industrialização por encomenda
Vale transporte
Base de cálculo ICMS ST veículos
Diferimento do ICMS para pellets
Pró-emprego – empresas exportadoras
Consignação Mercantil
Encontro 3
Data 28/05/2025 e 29/05/2025 (se necessário)
Horário a partir das 8:00
PROGRAMAÇÃO CURSO ATUALIZAÇÃO MAIO/25
Data: 28.05.2025
Horário: a partir das 08:00
BENEFÍCIOS FISCAIS
Isenção insumos de kits diagnósticos de vírus
Isenção para doação de medicamentos
Isenção para veículos e embarcações
Isenção para veículos para pessoas com deficiência
Importação de mercadorias – entrada por Porto Seco
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Momento da emissão do MDF-e
Eventos do MDF-e
Encerramento do MDF-e
NFCom – Obrigatoriedade de emissão
NFCom – Dispensa da emissão
Sistemas de pagamentos eletrônicos
NF-e de produtor rural
Obrigatoriedade NF3-e
DC-e e DACE
DIME anual
NF-e
Validação da NF-e e NFC-e
Insucesso na entrega da NF-e
CRT 4 – NF-e
ICMS desonerado
Motivo da desoneração
Campo crédito presumido na NF-e
CFOP
Nova lista de CFOP
DEMAIS ALTERAÇÕES
Vencimento do ICMS
Importação de Combustíveis – UF distinta do importador
Transferência de mercadorias
Crédito serviço de transporte
RESPOSTAS DE CONSULTAS COPAT
Crédito presumido – fornecimento de alimentação
Alíquota do ICMS
Canhoto do DANFE
Embalagem para transporte
Crédito presumido cumulativo com diferimento na importação
Crédito presumido para microcervejarias
Entrega de mercadorias em estabelecimentos de terceiros
Industrialização por encomenda – retorno para ajustes
Venda por marketplace
Considerações sobre artigos têxteis
Diferencial de alíquotas
Republicações de diversas Copats
Encontro 4
Data 30/07/2025 e 31/07/2025 (se necessário)
Horário a partir das 8:00
PROGRAMAÇÃO: CURSO ATUALIZAÇÃO DO ICMS DE SC DE JULHO/25
Data: 30.07.2025
Horário: a partir das 08:00 até o término do conteúdo
Curso será realizado ao vivo, porém será gravado e o aluno poderá assistir o conteúdo gravado.
Tempo de acesso ao curso: Indeterminado
1 – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Base de cálculo
Alíquota
Transferência interestadual – tributação
Transferência interna – tributação
2 – BENEFÍCIOS FISCAIS
2.1 – Entrada de mercadorias do Mercosul
3 – DOCUMENTOS FISCAIS
3.1 – Declaração de Conteúdo
3.2 – Correção de erro na NF-e
3.3 – Devolução simbólica da não entrega ao destinatário e posterior entrega a destinatário diverso
3.4 – Emissão da NF-e e NFC-e com o CRT 4 – MEI
3.5 – eCONF
3.6 – Campo de informações do crédito presumido
4 – ICMS DESONERADO
4.1 – ICMS isento
4.2 – ICMS não incidência e imunidade
4.3 – ICMS suspensão
4.4 – ICMS redução de base de cálculo
4.5 – ICMS diferido
5 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1 – Bebidas quentes – pagamento do ICMS ST sobre os estoques
5.2 – Motocicletas e ciclomotores
6 – DEMAIS ALTERAÇÕES
6.1 – Prorrogação do ICMS para empresas com estabelecimento no Estado do RS
6.2 – Vencimento do ICMS monofásico
6.3 – Devedor contumaz – pagamento por estimativa
7 – RESPOSTAS DE CONSULTA COPAT
7.1 – Pró-emprego – indústrias cerâmicas
7.2 – Isenção – Resíduos de animais
7.3 – Isenção – insumo agropecuário
7.4 – Crédito presumido – Usina de ferros e aços
7.5 – Benefício fiscal -NCM
Encontro 5
Data 29/09/2025 e 30/09/2025 (se necessário)
Horário a partir das 8:00
Encontro 6
Data 26/11/2025 e 27/11/2025 (se necessário)
Horário a partir das 8:00
✓ Acesso vitalício ao curso
✓ Todos as gravações disponíveis na plataforma
Você com ICMS na ponta da língua por todo o ano de 2025.
De R$1.794,00
Por 12x de
R$
89
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ou R$ 897,00 à vista
Para os alunos do curso de Atualização do ICMS de 2024 e para quem é membro anual da SEFAZmerir o valor será de R$ 697,00 ou 12 x R$ 69,56
Alunos do curso de Atualização de 2024 devem acessar o curso de 2024 e logo no início terá o link para a aquisição com o desconto de R$ 200,00
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Você tem 7 dias de garantia para testar e conhecer o curso e se não gostar, devolvemos o seu dinheiro.
Eu serei
sua professora
Me chamo Tatiane Scremin, sou contadora, formada pela Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduada em “Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário” pela Faculdade Estácio de Sá.
Desde 2004 sou especialista na área tributária, com foco no ICMS, IPI e ISS.
Sou palestrante do PEPC – Projeto de Educação Continuada dos Profissionais de Contabilidade em parceria com a FECONTESC.
Co-autora dos livros “Direito Empresarial e a Gestão de Tributos” e “Práticas de Economia Tributária e Recuperação de Créditos”.
Professora de Pós-graduação nas disciplinas de Impostos Indiretos e Recuperação de Crédito na BSSP, Excelsu e Unisul e, Co-Fundadora e Professora da Plataforma de ensino SEFAZmeRIR.
A paixão pelo ICMS e IPI iniciou com o trabalho de consultoria, desde então, dedico-me a ensinar tudo o que aprendi ao longo de tantos anos. Já ensinei e orientei centenas de profissionais, incluindo equipes inteiras, de forma didática e prática, com linguagem de fácil entendimento.
