Data da publicação: 30.03.2017

A Portaria CAT 22/17 trouxe a relação das novas MVAs/IVAs que entrarão em vigor a partir de 01.04.2017 para os materiais de limpeza destinados ao Estado de SP.

Segue abaixo a relação de produtos com suas respectivas MVAs originais e ajustadas:

1) água sanitária, branqueador e outros alvejantes, classificados nas NCMs: 2828.90.11, 2828.90.19, 3206.41.00, 3402.20.00 e 3808.94.19

a) MVA original: 55,79%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 67,19%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 82,39%.

2) sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas classificados na NCM 3401.20.90

a) MVA original: 23,76%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 32,82%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 44,89%.

3) sabões líquidos para lavar roupas classificados na NCM 3401.20.90

a) MVA original: 23,76%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 32,82%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 44,89%.

4) detergentes líquidos, exceto para lavar roupa classificados na NCM 3402.20.00

a) MVA original: 29,92%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 39,43%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 52,10%.

5) detergente líquido para lavar roupa classificado na NCM 3402.20.00

a) MVA original: 30,90%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 40,48%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 53,25%.

6) detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes classificados na NCM 3402.20.00

a) MVA original: 23,76%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 32,82%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 44,89%.

7) outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 Kg classificados na NCM 3402

a) MVA original: 28,76%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 38,18%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 50,74%.

8) amaciante/suavizante classificado na NCM 3809.91.90

a) MVA original: 37,92%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 48,01%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 61,47%.

9) esponjas para limpeza classificadas nas NCMs 3924.10.00, 3924.90.00, 6805.30.10 e 6805.30.90

a) MVA original: 58,26%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 69,84%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 85,28%.

10) esponjas e palhas de aço; esponjas para limpeza, polimento ou uso semelhantes; todas de uso doméstico classificadas na NCM 7323.10.00

a) MVA original: 58,26%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 69,84%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 85,28%.

11) álcool etílico para limpeza classificado nas NCMs 2207 e 2208.90.00

a) MVA original: 43,03%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 53,50%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 67,45%.

12) sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros classificados na NCM 3923.2

a) MVA original: 55,56%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 66,94%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 82,12%.

13) demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313K do Regulamento do ICMS

a) MVA original: 175,77%;

b) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 12%: 198,09%;

C) MVA ajustada quando a alíquota interestadual for de 4%: 225,19%.

As MVAs ajustadas neste item 13 foram calculadas considerando que a alíquota interna do produto é de 18%.