SANTA CATARINA – Revogação de Benefícios Fiscais
SANTA CATARINA – O Decreto nº 1.867/18 revogou os seguintes [...]
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Foram publicados os seguintes Protocolos ICMS NO DOU de 12.12.2018: [...]
Um posicionamento bem conservador entenderia que NÃO, pois a Cláusula [...]
CONFAZ – Foram publicados os seguintes Convênios ICMS no DOU [...]
CONFAZ – Foram publicados os seguintes Convênios ICMS no DOU [...]
SANTA CATARINA – Publicada a MP nº 224/18 que instituiu [...]
CONFAZ – Foram publicados os seguintes Protocolos ICMS no DOU [...]
CONFAZ – Foram publicados os seguintes Convênios no DOU de [...]
O Ato Diat nº 30/18 publicado hoje (30.08.2018) trouxe novos [...]
Foram publicados os seguintes Protocolos ICMS no DOU de 30.08.2018: [...]