Fisco Catarinense Se Retira De Diversos Protocolos E Convênios Referente Ao Regime De Substituição Tributária
O fisco catarinense deu mais um importante passo em direção [...]
maio 2019
Santa Catarina – Procedimentos Na Exclusão De Mercadorias Do Regime De Substituição Tributária
O Fisco catarinense excluiu diversas mercadorias do regime de substituição [...]
abril 2019
Confaz = Protocolos Dou 11.04.2019
CONFAZ = O Despacho nº 18/19 trouxe os seguintes Protocolos, [...]
CONFAZ – Foram publicados os seguintes Convênios no DOU de 09.04.2019.
Convênio ICMS nº 20/19 = Altera o Convênio ICMS 110/07, [...]
CONFAZ – Ajuste Sinief
CONFAZ – Foram publicados os seguintes Ajustes Siniefs no DOU [...]
janeiro 2019
Não Existe Mais Responsabilidade Solidária No Recolhimento Do Icms St?
O Convênio ICMS nº 52/17 (revogado) trazia a seguinte informação: [...]
Fisco Catarinense Revoga Benefícios Fiscais Para Cesta Básica Alimentícia
O Estado de SC, através do Decreto nº 1.867/18 revogou [...]
SANTA CATARINA = Alterações Diversas
O Decreto nº 79/2019 trouxe as seguintes alterações no RICMS-SC: [...]
dezembro 2018
Confaz – Publicados Convênios E Ajustes Siniefs No Dou De 19.12.2918
Ajustes Siniefs: CONFAZ – Foram publicados os seguintes Ajustes Siniefs: [...]
Convênio Icms 142/18 Exclui A Possibilidade De Mva Ajustada. Mas Será Que Realmente Não Existirá Mais Mva Ajustada?
No meu entendimento, a nova redação nada mudou em relação [...]